Renda Básica Pernambuco

Carta convite à SC

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Quem faz a Campanha?

Por que entramos nessa?

Para saber mais

Carta Convite para a Sociedade Civil
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Estamos na construção de uma frente ampla, suprapartidária  e formada por vários movimentos sociais do Estado de Pernambuco, pela defesa da Renda  Básica Permanente em Pernambuco.

Sabemos que a fome atinge cotidianamente cada vez mais pessoas em todo o estado de Pernambuco. O empobrecimento da população acelerado pelos efeitos da pandemia são visíveis do litoral ao sertão.

Frente a este cenário, em março de 2021, as Juntas Codeputadas enviaram ao Governador Paulo Câmara, um Projeto de Lei que apresentava toda a análise necessária para a implementação de uma Renda Básica Emergencial de R$350,00 para 70 mil famílias pernambucanas. Mais de 30 organizações da sociedade civil se juntaram em campanha pela defesa da implementação deste PL. O projeto apresentava inclusive a viabilidade orçamentária para sua implementação.

Foram feitas diversas ações por esse grande coletivo nessa caminhada: caminhada saindo da ALEPE até a sede do Governo para entrega da carta aberta da sociedade civil (17/11/21), mais de 2 mil e-mails enviados ao Governador e Secretários Estaduais entre julho e dezembro de 2021, e vigília natalina em frente ao Palácio das Princesas em 21/12/21. Mas o Governador de Pernambuco não deu um retorno diferente da resposta corriqueira: o projeto está em análise. O referido projeto só seria possível dentro do orçamento de 2021 e o prazo expirou em dezembro passado. 

Este silêncio não será aceito por nós da sociedade civil! E agora, nossa luta cresce para a implementação da Renda Básica Permanente em Pernambuco. O Governador engavetou uma proposta viável e não apresentou nenhuma solução para a redução da fome para estas famílias. 

Pela dimensão dos problemas econômicos e sociais que vivemos, os quais possuem raízes históricas na construção da nossa sociedade, a solução efetiva perpassa por uma política de Estado de distribuição de Renda que, em médio e longo prazos, impactarão positivamente no equilíbrio da balança pela equidade social.

Agora em 2022 teremos eleições para Governador e Deputados Estaduais. Sendo assim, faz-se necessário a articulação entre os movimentos sociais para a construção de uma pauta pública sobre a Renda Básica Permanente junto aos poderes legislativos e executivos. Vamos buscar todos os candidatos e candidatas 

Será um grande prazer contar com sua organização pela sua história e relevância do trabalho realizado em Pernambuco. O momento exige que juntemos forças para combater a fome no nosso estado.

Vamos juntes, juntas, juntos!
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Grupo de Mobilização pela 
Renda Básica Permanente em Pernambuco
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Organizações/movimentos/coletivos aderiram à Frente Ampla pela Renda Básica Permanente em PE.

Que massa que você, seu coletivo, organização ou movimento chegaram até aqui! Estamos precisando muito de mais braços e corações porque essa luta não é fácil apesar de ser uma luta fundamental. A cada pessoa que chega traz mais força e esperança para nossa luta contra a fome.Não tem como fingir que há milhares de pessoas passando fome nas cidades que vão do litoral ao sertão de Pernambuco. 
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Diariamente e, cada vez mais, vemos pessoas que não sabem o que vão comer durante o dia. Não é possível vivermos em uma sociedade onde tantas pessoas não tem o que comer. São crianças, adolescentes, mulheres, homens e muitas pessoas idosas que vivem nessa situação. Não podemos aceitar o silêncio do governador Paulo Câmara. Temos que pressionar e pensar coletivamente em como continuar nessa incidência política para garantir comida no prato  de todas as pessoas que não conseguem se alimentar
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Aí do lado, você encontra um formulário para participar da Frente Ampla pela Renda Básica Permanente em Pernambuco. Preenche e chega perto nessa contrução. A Renda Básica Permanente é possível, necessária e urgente. Simbora pressionar o governador!

A Proposta de Renda Básica para Pernambuco: 
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O valor do auxílio será de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago durante, pelo menos, 06 (seis) meses.
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Deverão ser atendidas pelo programa famílias com renda per capita de até R$ 89,00, que não estejam recebendo nenhum outro auxílio (nem federal, nem municipal) e que atendam aos seguintes critérios:
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1 - Famílias habitantes dos 10 municípios com menor IDH do Estado;
2 -  Famílias indígenas;
3 - Famílias quilombolas;
4 - Famílias de pessoas presas;
5 - Famílias de pessoas com deficiência;
6 - Famílias de pessoas em situação de rua;
7 - Famílias moradoras de comunidades/bairros periféricos.
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Quais são os critérios técnicos? 
O acesso por família e não indivíduo .  
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O valor deverá ser vinculado no nome da mulher chefe de família, quando houver. Nos casos em que houver mais de uma, será facultada a escolha
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Todas as famílias a ser atendidas deverão estar cadastradas no CadÚnico, tendo em vista que este é o cadastro utilizado pelo Poder Executivo para a execução de todo e qualquer programa de assistência social;
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Quem são as famílias beneficiadas e quanto será investido? 
O programa deverá atender no mínimo 70 mil famílias. Esse número poderá ser ampliado, dependendo da capacidade de mobilização de recursos do Poder Executivo. Tomando como base o valor mensal de R$ 350,00, por um período de seis meses, o volume total de recursos a ser investido no programa ficará em torno de R R$ 159.000.000,00 (cento e cinquenta e nove milhões de reais).
   PARA SABER MAIS: 
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Faça parte da Frente Ampla pela Renda Básica Permanente em Pernambuco

Organizações/movimentos/coletivos aderiram à Frente Ampla pela Renda Básica Permanente em PE.